Seção Criminal nega segurança a Agepen

Com o julgamento do mérito do processo, continua prevalecendo a decisão de primeiro grau que determinou a transferência de detentos.

Sanguessuga: mantida indisponibilidade de bens de acusados no RN

Medida tem o objetivo de garantir o ressarcimento dos cofres públicos, caso seja comprovada a participação dos acusados nos supostos desvios

TJ aumenta pena para homem que atacou a mesma vítima 2 vezes

A pena fixada passou a ser de 12 anos, 5 meses e 10 dias, mais multa, em regime fechado.

Justiça condena Faculdade a pagar 5 mil de indenização a ex-aluna

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação interposta pela Faculdades Nordeste (Fanor), em favor de Natália Cordeiro de Oliveira.

TJ concede segurança a cinco cartorários para continuarem nos cargos

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

Decreto nº 6.254, de 13 de novembro de 2007

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimento de transmissão de energia elétrica integrante da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, determina à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento do processo de licitação dessa concessão, e dá outra providência.

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Ilegalidade.

Superveniência de sentença condenatória.

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma

Excesso de prazo. Audiência de Instrução

Justiça libera vendas da Americanas.com no Rio de Janeiro

Decisão de maio proibia empresa de realizar novas vendas. Desembargadora manteve bloqueio de R$ 860 mil da empresa

Empresas de ônibus de Belém terão que cobrar tarifa de R$1.85, por ordem judicial

Juiz concedeu tutela antecipada determinando ao prefeito de Belém para suspender Ato que autorizou reajuste

16 deputados federais elegem-se senadores

Dos 54 senadores eleitos no pleito deste ano, 16 são deputados federais na atual legislatura.

Sistema de Cotas: mais sete estudantes tiveram matrícula deferida

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

Processual penal. Habeas corpus. Crime de tráfico de entorpecentes.

Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo.

Rejeição da denúncia. Despensa de licitação (art. 89 Lei 8.666/93).